Com o
objetivo de debater as políticas públicas voltadas para a área da infância nos
próximos dez anos. Aconteceu em São Luis-MA nos dias 11,12 e 13 de Junho a IX
Conferência Estadual da Criança e Adolescentes. Estavam reunidos
representantes de cerca de 600 pessoas, entre conselheiros, delegados e
adolescentes delegados de mais de 80 municípios maranhenses.
As
conferências de políticas públicas são espaços para que haja participação
direta da sociedade para a construção de um plano que deve ser executado em 10
anos nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal).
Organizada
pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão,
órgão responsável pelo controle e monitoramento das políticas estaduais para a
infância e adolescência. As Conferências Estaduais da Criança são realizadas a
cada dois anos. As etapas estaduais antecedem a Conferência Nacional, que
ocorrerá em Brasília, em julho.
Entre os
presentes estavam a representante da Secretaria de Direitos Humanos da
presidência da República, Denile Melo, o vice-governador do Estado, Washington
Luís Oliveira (PT), a coordenadora do escritório do UNICEF no Maranhão, Eliane
Almeida e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Roseli Ramos. O
vice-governador destacou a importância de parcerias do executivo estadual,
prefeituras municipais e a sociedade civil através do conselho tutelar. Ele
falou ainda da importância de momentos como as conferências, pois tratam e
direcionam as políticas públicas voltadas a criança e o adolescente.
A
participação dos adolescentes na abertura foi bem ativa. Participaram de todos
os momentos, desde o cerimonial até a cobertura da conferência.
Para o
delegado adolescente Walison Rodrigues, este momento é importante, pois traz
novos conhecimentos sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes. Já
o conselheiro tutelar, Jhonatan Soares, de São Luís, considera que o
envolvimento de todos os segmentos presentes à conferência, possibilita que as
decisões sejam de fato focadas na criança e adolescente.
A
recepção para o início dos trabalhos foi feita pelo grupo de capoeira
“Mandingueiros do Amanhã”, que atua nos bairros Madre Deus e Centro Histórico,
em São Luís e desenvolve trabalho educativo com crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade.
Ausência
– Conferência magna “Mobilizando, implementando e monitorando a Política e o
Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Estado do
Maranhão”, a ser proferida pelo representante do CONANDA (Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente) não foi realizada. A comissão
organizadora foi avisada poucas horas antes da abertura sobre a ausência do
conselho.
http://matraca.org.br
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